terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Parceria entre Policia Militar -PE e Conselho Tutelar de Tabira-PE e Imaculada-PB



Na tarde de Hoje (31/01) a Policia Militar de Tabira, Integrante do Conselho Tutelar foram a cidade de Imaculada-PB levar uma criança sob a orientação do Ministério Público, sendo recebidos pelos Conselheiros da referida cidade, na ocasião foi repassado o caso para que o conselho aplique as medidas de proteção   que forem  necessários. Agradecemos em nome de todos os que fazem o Conselho Tutelar de Tabira pelo apoio recebido da guarnição local.

Conselho tem audiência com Ministério Público



Na manhã de hoje (31/01) representantes do Conselho Tutelar e de Direito tiveram audiência com Dr. Promotor de Justiça Titular da comarca de Tabira-PE Leôncio Tavares Dias para comunicar  ao Ministério Público   os problemas que afetam a criança e o adolescente em nosso municipio, entre eles está o consumo de bebida alcoólica, foi informado aos presentes que a  semana que vem haverá uma reunião com diversas autoridades para discutir o assunto.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

1ª Conferência Regional de Transparência e Controle Social



O Conselho participou na cidade de Afogados da Ingazeira-PE nesta Quinta -feira  (26/01) da 1ª Conferência Regional de Transparência e Controle Social.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Parceria com a Defensoria Pública



O Conselho Tutelar encaminha a Defensoria Pública casos de Ação de Guarda, Pensão Alimentícia entre outros. Em Tabira atende os advogados Dr. Luciano campos (foto) e Dr. Érico Douglas.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

 
Dados e imagens dos avanços registrados no último ano pelo Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) do Ministério da Educação (MEC) integram o Relatório de Atividades 2008/2011 desse projeto, documento disponibilizado a partir de hoje no site e no blog da Mobilização.



A marca de mais de 5 mil voluntários, sendo 2,6 mil entre 2008 e 2010 e mais 2,5 mil em 2011, que participaram das Oficinas de  Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação em diversas regiões do Brasil é uma das conquistas do PMSE destacada no Relatório.



O documento ainda mostra como as ações de incentivo à interação família-escola-comunidade chegaram, em 2011, a mais de 2,2 mil municípios.



Também são apresentados do Relatório parceiros, como fundações e institutos, além de secretarias de educação, que colaboraram com a evolução do PMSE em 2011.



O documento ainda destaca os ensinamentos do I Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação  - Interação família-escola-comunidade, realizado em outubro, em Fortaleza (CE).



Mobilização Social


A expressiva participação da comunidade, de representantes de diversos setores organizados, além de gestores públicos nas ações do PMSE em 2011 ficam evidentes na imagens reunidas no relatório a partir da página 21.



Balanço de 2008 a 2010


A história da Mobilização Social pela Educação incentivada pelo MEC e os parceiros desse projeto desde 2008 pode ser conferida na parte final do Relatório.


Acesse aqui o Relatório de Atividades da Mobilização Social pela Educação 2008/2011.
Leia mais e saiba como você pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação em sua comunidade no site: http://mse.mec.gov.br/ e no blog da Mobilização: http://familiaeducadora.blogspot.com/.

Siga a o Twitter da Mobilização: @familia_escola

Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas

                                                                                   
 
                         

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em conflito com a lei. O portal do Conselho apresenta uma minuta de resolução que pretende padronizar normas e procedimentos administrativos a serem seguidos pelo Judiciário. Sugestões e contribuições à proposta poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico consulta.medidasocioeducativa@cnj.jus.br até o dia 31 de janeiro. A ideia é editar resolução conjunta do CNJ com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A necessidade desta regulamentação foi constatada pelo Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, que realiza um diagnóstico sobre a situação de unidades de internação dos adolescentes.

A equipe do Justiça ao Jovem visitou unidades de internação e Varas de Infância e Juventude, com atribuição para fiscalização destes locais, em todo o país. Foi observado que, em muitos estados da federação, não há uniformidade nos procedimentos, o que dificulta o acompanhamento das medidas aplicadas. A resolução facilitará o trabalho do Poder Judiciário, favorecendo a organização e a individualização das medidas aplicadas.

Após a consulta pública, o plenário do CNJ votará a resolução que poderá acolher as sugestões apresentadas ao longo dos 15 dias. Os tribunais de Justiça também foram convidados pelo Conselho para participar da construção da proposta de resolução.
Clique aqui para ter acesso à minuta de resolução e, caso deseje, até o dia 31/01/2012, dê sua sugestão.

Isabel Sobral e Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias