1º CONGRESSO JURÍDICO E SOCIAL DO PAJEÚ
TEMA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DOS
DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
EM HOMENAGEM
A DEFENSORA TEREZA JOACY GOMES DE MELO
LOCAL: Polo de Educação a
Distância de Tabira- (ambiente climatizado).
Presidente de Honra – Henrique Mariano –
Presidente da OAB-PE.
Organização Científica – Eriberto Cordeiro.
Coordenação - Érico Douglas.
Colaboradores acadêmicos
- Dudu Morais e Genicleide Soares.
VEDAÇÕES
Será terminantemente vedada à participação
ou qualquer tipo de menção aos futuros candidatos do próximo pleito, medida
necessária para enaltecer o caráter suprapartidário do evento.
INSCRIÇÕES
As incrições poderão ser feitas na sede do
Conselho Tutelar, através dos colaboradores acadêmicos, dos conselheiros
tutelares e pelo e-mail conselhotutelartabira@gmail.com e Fone/Fax (087) 3847-2331. Maiores informações no Blog: conselhotutelartabira.blogspot.com
ATENÇÃO PARA OS VALORES PROMOCIONAIS ATÉ O
DIA 29/06.
SERÃO SOMENTE 90 VAGAS.
Valores:
R$ 20,00 (vinte
reais) para estudantes, professores, idosos e portadores de necessidades
especiais, até o dia 29/06/2012. No dia do evento o valor passa para R$ 30,00.
R$ 40,00 (quarenta
reais) para o público em geral, até o dia 29/06/2012, no dia do evento o valor será R$ 50,00.
CRONOGRAMA DO EVENTO
O congresso ocorrerá no dia 30 de junho
de 2012 (sábado).
09h
– Abertura do Congresso.
09h10 - Formação da primeira mesa de
palestras - Presidente Ivanildo
Mascena – Presidente do CDL.
09h15 - O
papel das entidades de classe no fortalecimento das instituições.
Palestrante: Mozart Valadares –
Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz
Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Recife, Recife. Ex-presidente da AMEPE e da
AMB. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ.
09h45 – O
Judiciário e a sociedade: uma união necessária na busca das soluções dos
conflitos envolvendo menores infratores.
Palestrante: A CONFIRMAR
10h15 Coffee breack
10h30 - Formação da segunda mesa de palestras – Presidente Caio
Neto de Jomael Oliveira Freite – Juiz de Direito da Comarca de Pedra-PE e Ex-
Titular da Vara Única da Comarca de Tabira-PE.
10h35 - A
violência doméstica e familiar: prevenção e combate.
Palestrante: Ana Marques – Juíza de
Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira. Especialização em Direito Civil e Empresarial
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
11h05 - A
degradação da família pelo avanço das drogas: mecanismos legais e sociais para
enfrentar essa realidade.
Palestrante: Eriberto Cordeiro –
Assessor do Des. Antonio de Melo e Lima – TJPE e Professor de Direito
Tributário na FACIPE. Cursando Doutorado em Direito Penal pela
Universidade de Buenos Aires –
Argentina. Especialista em Penal e Processual Penal pela ESMAPE. Pós-graduado
em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.
INTERVALO
15h - Formação da terceira mesa de palestras – Presidente
Cícero Mascena - Cil – Advogado.
15h05 - A
responsabilidade Indenizatória da prática do Bullying no âmbito da criança e do
adolescente.
Palestrante: Lizziane Brito -
Advogada. Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade dos
Guararapes - Rede Laureate International Universities. Assessora Jurídica do
Estado de Pernambuco. Sócia de Brito&Valadares Advogados Associados, desde 2009 e integrante do Escritório
de Advocacia Lizziane Brito, José Esmeraldo Sampaio Brito e Jorge Márcio
Pereira.
15h35 - O
acesso a Justiça: vias e métodos para a solução rápida dos conflitos sociais.
Palestrante: Érico Douglas – Defensor
Público e Presidente da OAB – Subseccional Afogados da Ingazeira.
16h05 - Coffee breack
16h20 - Formação da quarta mesa de palestras – Presidente
Dedé Monteiro – Professor e Poeta.
16h25 – A
importância do Tribunal do Júri no julgamento dos crimes contra a vida.
Palestrante: Tereza Joacy –
Defensora Pública e ex-Defensora Pública-Geral.
17 - A
infância perdida e marginalizada: O futuro da sociedade pede socorro.
Palestrante: Lúcio Luiz – Promotor
de Justiça.
INTERVALO
ENCERRAMENTO
20h30 - Formação da quinta e última mesa de palestras – Presidenta Maria
Lúcia Nogueira - Advogada e
Poetisa.
20h35 – Educação
de qualidade: A única forma sólida de ascensão social.
Palestrante: Draulternane Pantaleão
– Juiz de Direito e ex-Promotor de Justiça.
21h05 - O
direito ao voto e a importância dele como instrumento de transformação social.
Palestrante: Bartolomeu Bueno –
Desembargador do TJ-PE, já ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor
Geral.
21h35 h – Discurso de encerramento da
homenageada TEREZA JOACY.
22 h – LANÇAMENTO DO LIVRO:
“REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS” E
APRESENTAÇÃO DOS POETAS E CANTADORES DA APPTA e AJUPTA.
